Paulo Giovani | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · ano passado

Femicídio e Feminicídio são diferentes?

Leonardo Hubinger · há 5 anos

Os comentários são os melhores. Todos especialistas...

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Comentário · há 2 anos

Constrangimento ilegal, sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro?

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos

Matéria muito boa. Só não me convenceu a parte que diz da necessidade do "tempo razoável". Já é pacificado que não existindo previsão legal deste requisito, e nem definição do que seria "tempo razoável", não se exige tal quesito para a consumação do crime, apenas a restrição do direito de ir e vir, ou seja, tolhido a liberdade da vítima, está-se diante do exaurimento do tipo, mesmo que seja por um minuto.

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Comentário · há 2 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 2 anos

Paulo César, e Hitler era de Direita igualzinho nosso presidente...

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Comentário · há 2 anos

Atestado Médico sem CID pode ser recusado?

Informativo Trabalhista · há 9 anos

Para entrar com reclamação trabalhista não precisa de advogado. O problema aqui nunca foi os direitos dos trabalhadores, caro colega, mas o uso abusivo que muitos fazem deles se aproveitando de normas permissivas e abusivas. Acredito que deva haver equilíbrio entre os direitos de cada ente mas o que mais vemos é desequilíbrio. Enquanto uns se favorecem do sistema outros arcam com o prejuízo.

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Comentário · há 2 anos

Atestado Médico sem CID pode ser recusado?

Informativo Trabalhista · há 9 anos

Daqui a pouco o médico nem vai precisar assinar os atestados, afinal, ele também tem direito a tal "privacidade"... Enquanto muitos trabalhadores de verdade estão desempregados, outros, empregados, usufruem de legislação 'capenga' para não trabalharem e darem o 'pinote' no empregador. Sem contar o 'comércio' de atestados médicos que dizem existir lá pelas bandas tupiniquins... É um caos mesmo esse nosso país...

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Comentário · há 3 anos

Guarda Civil Municipal e o Direito a Aposentadoria Especial

Alexandre Wagner Pinto · há 3 anos

Concordo ipsis litteris com o conteúdo. Parece-me que estamos vivendo em um sistema judiciário de "dois pesos e duas medidas" quando confrontamos direitos que dependem de condições específicas em que duas categoria preenchem mas apenas uma pode usufruir.

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Comentário · há 3 anos

Tráfico de drogas e apreensão em flagrante de adolescente infrator

Francisco Sannini Neto · há 10 anos

Com toda vênia permita-me discordar do Sr., caro colega. Quando diz não ser "obrigatório" remete-se, contra sensu, ao facultativo, ou seja, em que pese o zelo pelos menores, fica a critério da autoridade policial o apreender ou não, desde que plenamente fundamentado e justificado o ato de apreensão. Só não é OBRIGATÓRIO.

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Comentário · há 3 anos

Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Excelente matéria. Bem didático e que, com certeza, ajudará a nortear-nos quanto aos tipos de respostas possíveis em cada caso. Parabéns!

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Comentário · há 3 anos

Porte de arma guarda municipal

Sheila Intaschi Ramalho · há 7 anos

Artigo maravilhoso e bem didático. Parabéns!!!

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Comentário · há 3 anos

Filho(a) maior de 18 anos pode continuar a receber os alimentos?

Direito Familiar · há 7 anos

Resumo da ópera: ao ler os comentários percebo que enquanto existem filhos que realmente precisam da ajuda dos pais existem outros que são folgados e querem viver às custas dos genitores...

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